TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 15:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Habeas Corpus - Liberatório]
Processo nº 0600146-07.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Impetrante: Wisney Costa de Oliveira
Paciente: Marcelo Duarte de Oliveira
Advogados do(a) Paciente: Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A, Wisney Costa de Oliveira - RR2041
Impetrada: 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista – Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Habeas Corpus - Liberatório]
Processo nº 0600149-59.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros
Paciente: Marcos de Souza Silva
Advogado do(a) Paciente: Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A
Impetrado: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Habeas Corpus - Liberatório]
Processo nº 0600150-44.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Impetrante: Diego Victor Rodrigues Barros
Paciente: John Wicliff Bandeira Galvão
Advogado do(a) Paciente: Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A
Impetrado: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - [Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais]
Processo nº 0000129-35.2015.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Requerente: Ministério Público da União
Requerido: Antonio Mecias Pereira de Jesus
Advogados do(a) Requerido: Joe da Cruz Barbosa - DF35682, Bruno Rodrigues - DF2042
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Prisão ou Detenção do Eleitor, Membro de Mesa Receptora, Fiscal, Delegado de Partido ou Candidato, Fora das Hipóteses Legais Permitidas]
Processo nº 0600155-66.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Impetrante: Henrique Keisuke Sadamatsu
Paciente: Joao Borges da Silva Neto
Advogado do(a) Paciente: Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A
Autoridade Coatora: Juízo da 006ª Zona Eleitoral de Mucajaí RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 210 de 02 de outubro de 2024.