TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - [Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais]
Processo nº 0000129-35.2015.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Vistor: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Requerente: Ministério Público da União
Requerido: Antonio Mecias Pereira de Jesus
Advogados do(a) Requerido: Joe da Cruz Barbosa - DF35682, Bruno Rodrigues - DF2042
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (12630) - [Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral]
Processo Nº 0601486-54.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Representantes: Coligação Roraima Muito Melhor, Coligação Vamos Cuidar Para Roraima Não Parar
Advogados(as) dos(as) Representantes: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Iago de Sousa Reis - DF68137, Gabriela Vollstedt Bastos Villas Boas - DF67287, Marcello Dias de Paula - DF39976, Admar Gonzaga Neto - DF10937, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487
Advogados(as) dos(as) Representantes: Weslley Brito de Souza - DF44253, Icaro Rennye Moraes Leite - RR1168
 
Representados(as): Hiran Manuel Goncalves da Silva, José Raimundo Rodrigues Silva, Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Advogados(as) dos(as) Representados(as): Fernando Dos Santos Batista - RR805, Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343, Alysson Batalha Franco - RR377-B, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Danyelle da Silva Bacelar - RR2242
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 0600158-21.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Paciente: Genilson Costa e Silva
Impetrante: Deusdedith Ferreira Araújo
Advogados do(a) Paciente: Henrique Maravalha Molina - RR1546, Deusdedith Ferreira Araújo - RR550
Autoridade Coatora: Juiz das Garantias da 5a Zona Eleitoral - Boa Vista

PUBLICAÇÃO
DJE n. 218 de 09 de outubro de 2024.