TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa]
Processo nº 0600253-39.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Vistor: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Raimundo Agaper da Conceição Costa
Advogado(a) do(a) Recorrente: Natalia Paiva de Oliveira - RR1174 
Recorridos(as): Bruno Lima Vilpert, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO

Mural Eletrônico nº 19166 de 10 de outubro de 2024, às 09:28 horas.