TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AGRAVO REGIMENTAL (1321) - [Convenção Partidária]
Processo nº 0600122-76.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Agravante: Antonio Carlos Nicoletti
Advogados(as) dos(as) Agravantes: Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Alexander Ladislau Menezes - RR226
Agravada: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Defensoria Pública: Advocacia-Geral da União
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO

DJE n. 220 de 11 de outubro de 2024.