TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada]
Processo nº 0600013-38.2024.6.23.0008
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrente: James Moreira Batista
Advogados(as) do(a) Recorrente: Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A
Recorrido: Republicanos - Rorainópolis - RR - Municipal
Advogado do(a) Recorrido: Diego Prandino Alves - RR783-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Apuração/Totalização de Votos]
Processo nº 0600159-06.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO (11543) - [Matéria Administrativa]
Processo nº 0600060-70.2023.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
 
PUBLICAÇÃO

Mural Eletrônico nº 19218 de 17 de outubro de 2024, às 08:27 horas.