TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Uso De Documento Falso Para Fins Eleitorais]
Processo Nº 0000129-35.2015.6.23.0000       RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Embargante: Antonio Mecias Pereira de Jesus
Advogados do(a) Embargante: Bruno Rodrigues - DF2042, Joe da Cruz Barbosa - DF35682
Embargado: Ministério Público da União
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea]
Processo nº 0600733-14.2024.6.23.0005
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrente: André Luís Costa de Castro
Advogado do(a) Recorrente: Fernando dos Santos Batista - RR805
Recorrido: Faradilson Reis de Mesquita
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 230 de 25 de outubro de 2024.