TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Conduta Vedada ao Agente Público]
Processo nº 0601602-60.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Embargante: Rudson Leite da Silva
Advogados(as) do(a) Embargante: Lucas Vinicius Pinheiro de Almeida - RR1882, Alexander Ladislau Menezes – RR226, Daniele de Assis Santiago Cabral – RR617, Dayenne Lívia Carramilo Pereira – RR1074, Wyldemberg de Souza Paz – RR2220
Embargados(as): Maria Teresa Saenz Surita Guimarães, Edio Vieira Lopes, Arthur Henrique Brandão Machado
Advogados(as) dos(as) Embargados(as): Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Emerson Luís Delgado Gomes - RR285-A, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Bruno Lírio Moreira da Silva - RR1196, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Yara Micaella da Silva Araújo – RR2476
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0601603-45.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Embargante: Rudson Leite da Silva
Advogados(as) do(a) Embargante: Lucas Vinicius Pinheiro de Almeida - RR1882, Alexander Ladislau Menezes - RR226, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Dayenne Lívia Carramilo Pereira – RR1074, Wyldemberg de Souza Paz - RR2220
Embargados(as): Maria Teresa Saenz Surita Guimarães, Edio Vieira Lopes, Arthur Henrique Brandão Machado
Advogados(as) dos(as) Embargados(as): Emerson Luís Delgado Gomes - RR285-A, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Jéssica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Bruno Lírio Moreira da Silva – RR1196.
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 228 de 23 de outubro de 2024.