TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial]
Processo nº 0600020-33.2024.6.23.0007
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Recorrente: Nubia Costa Lima
Advogados(as) do(a) Recorrente: Diego Soares de Souza - RR2251, Pamella Suelen de Oliveira Alves - RR1204, Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A
Recorridos(as): Dorcilio Erik Cicero de Souza, Antonio de Sousa Silva, Thales Felipe da Cunha Pereira, Gleiciane de Sousa Frazão
Advogados(as) dos(as) Recorridos(as): Jessica Werner Vieira - RR2033, Stefanny Skarlete Icassatti Apoliano - RR2360, Rayssa Werner Vieira - RR1895
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa]
Processo nº 0600253-39.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Vistora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Recorrente: Raimundo Agaper da Conceição Costa
Advogado(a) do(a) Recorrente: Natalia Paiva de Oliveira - RR1174 
Recorridos: Bruno Lima Vilpert, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
Mural Eletrônico nº 19341 de 29 de outubro de 2024, às 11:55 horas.