TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Abuso - De Poder Econômico]
Processo nº 0600536-04.2020.6.23.0004
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Recorrente: James Moreira Batista, Francisco Servolo Barboza, Evanio Ribeiro Cavalcante, Flaminio da Silva Bento
Advogados: Yanna Caldas Pereira - DF64623, Giulia Nascimento Amorim - DF68881, Lucas Augusto Liberato Dairell - DF73179, Jacqueline Amarilio De Sousa - DF35446, Marcelli de Cassia Pereira da Fonseca - DF33843, Joelson Costa Dias - DF10441, Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069
Advogados: Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069
Advogado: Rodrigo Candido da Silva Nunes - DF66090
Recorrido: Promotor da 4ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal]
Processo nº 0601316-82.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira
Interessado: Willian Oliveira da Silva
Advogados do(a) Interessado: Bruno Lírio Moreira da Silva - RR1196, Sean da Silva Pereira Loureiro - RR761
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 16 de 24 de janeiro de 2024.
DJE n. 22 de 01 de fevereiro de 2024.