TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/02/2025 - PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 11:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político]
Processo nº 0600001-82.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Vistor: Juiz Fernando Pinheiro
Embargantes: Roraima Muito Melhor 15-MDB / 22-PL / 40-PSB / 35-PMB, Edilson Damião Lima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida
Advogados(as) dos(as) Embargantes: Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Walber de Moura Agra - PE00757, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Francisco das Chagas Batista – CE6740-A
Embargados(as): Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima, Hiran Manuel Gonçalves da Silva, José Raimundo Rodrigues Silva, Aline Maria de Menezes Rezende Chagas, Roraima Muito Melhor 15-MDB / 22-PL / 40-PSB / 35-PMB
Advogados(as) dos(as) Embargados(as): Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Fernando dos Santos Batista - RR805, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Walber de Moura Agra - PE00757, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença]
Processo nº 0601713-44.2022.6.23.0000      RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Exequente: Ministério Público Eleitoral
Executado(a): PODEMOS
Advogado do(a) Executado(a): Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Alteração da Estrutura Orgânica de Tribunal]
Processo nº 0600010-73.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Institui a Política de Reconhecimento e Valorização dos(as) Servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR]
Processo nº 0600009-88.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 20 de 03 de fevereiro de 2025.