TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/02/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - [Corrupção passiva, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores]
Processo nº 0600059-48.2024.6.23.0001   RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrentes: Felipe Guimarães Ferreira dos Santos, José Augusto Ferreira dos Santos, Romero Juca Filho, Fabio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos
Advogados(as) dos(as) Recorrentes: Daniel Felippe da Silva Monteiro - RJ185648, Maite Ribeiro Nascimento - RJ247261, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho - RS121624, Fabio Medina Osorio - RS64975
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção]
Processo nº 0600842-28.2024.6.23.0005
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrentes: Gleison Mesquita da Silva, Jocemar Silva Matos
Advogado dos(as) Recorrentes: Welington Sena de Oliveira - RR272-B
Recorrido: Procurador Regional Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos]       
Processo nº 0600771-26.2024.6.23.0005
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrente: Samuel de Jesus Lopes
Advogado(a) do(a) Recorrente: Jorci Mendes de Almeida Júnior - RR749
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 26 de 11 de fevereiro de 2025.
DJE n. 30 de 17 de fevereiro de 2025.
DJE n. 32 de 19 de fevereiro de 2025.