TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença]
Processo nº 0601712-59.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Exequente: Procurador Regional Eleitoral RR
Executado: Partido Republicano da Ordem Social
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600013-28.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral De Roraima
 
PUBLICAÇÃO
DJE n. 26 de 11 de fevereiro de 2025.