TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença]
Processo nº 0601713-44.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Exequente: Ministério Público Eleitoral
Executado(a): PODEMOS
Advogado do(a) Executado(a): Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 37, de 26 de fevereiro de 2025.