TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2025 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2025, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 11:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Habeas Corpus - Liberatório]
Processo nº 0600199-85.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Paciente: Francisco das Chagas Lisboa Júnior
Advogado do(a) Paciente: Samuel Almeida Costa - RR1320
Autoridade Coatora: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600684-82.2024.6.23.0001    RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Moacival Daniel Mangabeira
Advogados(as) do(a) Recorrente: Rhyka Aguiar de Souza - RR1681-A, Lucas Alexandre da Silva Nascimento - RR2646, Ana Marcelle de Souza Silva - RR2382, Gustavo Hugo Sousa de Andrade - RR1835-A
Recorrido: Procurador Regional Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - [Corrupção passiva, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores]
Processo nº 0600059-48.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrentes: Felipe Guimarães Ferreira dos Santos, José Augusto Ferreira dos Santos, Romero Juca Filho, Fabio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos
Advogados(as) dos(as) Recorrentes: Daniel Felippe da Silva Monteiro - RJ185648, Maite Ribeiro Nascimento - RJ247261, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho - RS121624, Fabio Medina Osorio - RS64975
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 37 de 26 de fevereiro de 2025.
DJE n. 44 de 13 de março de 2025.