TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600156-51.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Requerentes: Rede Sustentabilidade, Ray Kleber Gomes Silva da Silva, Gustavo Hugo Sousa de Andrade
Advogados(as) dos(as) Requerentes: Gustavo Hugo Sousa de Andrade - RR1835-A, Lucas Alexandre da Silva Nascimento – RR2626, Rhyka Aguiar de Souza - RR1681-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução - Dispõe sobre a designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - EJE/RR]
Processo nº 0600030-64.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 37 de 26 de fevereiro de 2025.