TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Habeas Corpus - Liberatório]
Processo nº 0600196-33.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Pacientes: Genilson Costa e Silva, Natalie da Silva Guimarães, Geisa Costa e Silva
Advogados dos(as) Pacientes: Alysson Batalha Franco - RR377-B, Deusdedith Ferreira Araújo - RR550
Autoridade Coatora: Juiz da 001ª Zona Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5.
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas.

PUBLICAÇÃO
DJE n. 56 de 28 de março de 2025.