TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/04/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600091-56.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Requerentes: PODEMOS, Renato de Souza Silva, Ananda Jullyene Figueiredo
Advogado dos(as) Requerentes: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução - Revogação da Resolução TRE/RR nº 497/2022]
Processo nº 0600017-65.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Assunto:  Referendar a Resolução n. 539/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600035-86.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Assunto: Referendar a Resolução n. 550/2025, que institui o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

PUBLICAÇÃO
DJE n. 59 de 02 de abril de 2025.