TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
COMUNICADO
A Secretaria Judiciária informa que a sessão do dia 23/04/2025 foi convertida e será realizada na modalidade SESSÃO VIRTUAL no PJe com início às 10h.

PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Habeas Corpus - Liberatório]
Processo nº 0600199-85.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Paciente: Francisco das Chagas Lisboa Júnior
Advogado do(a) Paciente: Samuel Almeida Costa - RR1320
Autoridade Coatora: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Juiz-Vistor: Fernando Pinheiro dos Santos
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público]
Processo nº 0600328-78.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrente: Luiza Maura de Faria Oliveira
Advogado do(a) Recorrente: Matheus Brinier de Abreu - RR1453
Recorrida: Promotor Eleitoral do Estado de Roraima
Recorrido: Procurador Regional Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600140-97.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Requerentes: Republicanos, Antonio Mecias Pereira de Jesus, Fabio de Brito Machado
Advogados dos(as) Requerentes: Alysson Batalha Franco - RR377-B, Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600077-72.2024.6.23.0000    RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Interessados(as): União Brasil - Roraima - RR - Estadual, Maycon Gomes Rodrigues, Antonio Carlos Nicoletti
Advogado dos(das) Interessados(as): Antonio Rodson Fernandes Moreira - RR1640-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 59 de 02 de abril de 2025.
DJE n. 67 de 14 de abril de 2025.