TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600084-64.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Requerentes: Partido Verde, Rudson Leite da Silva, Tedy Francisco da Silva Sobrinho
Advogado dos(as) Requerentes: Icaro Rennye Moraes Leite - RR1168
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução - Institui no TER/RR o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade]
Processo nº 0600039-26.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução - Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima]
Processo nº 0600041-93.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 59 de 02 de abril de 2025.