TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/04/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600075-05.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Requerentes: Progressistas, Hiran Manuel Goncalves da Silva, Anselmo Menezes Gonçalves
Advogado dos(as) Requerentes: Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Processo nº 0600003-81.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Paciente: Romulo dos Santos Mangabeira
Advogado do(a) Paciente: Bruno Rodrigues - DF2042
Impetrado: Juízo da 005ª Zona Eleitoral de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600646-70.2024.6.23.0001    RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrente: Genilson Costa e Silva
Advogado do(a) Recorrente: Manoel Leocadio de Menezes - RR1985
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Designação de Juiz Eleitoral]
Processo nº 0600027-12.2025.6.23.0000
Relatoria: Corregedoria 
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução – Institui no TER/RR a Ouvidoria da Mulher, vinculada à Ouvidoria do Tribunal]
Processo nº 0600040-11.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÕES
DJE n. 59 de 02 de abril de 2025.
DJE n. 71 de 25 de abril de 2025.