TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - Processo nº 0600201-55.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Paciente: Ricardo Loureto de Oliveira, Michelle Parnaiba de Souza
Advogados(as) dos(as) Pacientes: Kallyne Oliveira Silva - RR2461, Rhuan Victor da Silva Carvalho - RR1691
Autoridade Coatora: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - Processo nº 0600352-97.2024.6.23.0007
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrente: Guilherme Oliveira Araújo
Advogado do(a) Recorrente: Fernando dos Santos Batista - RR805
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600232-51.2024.6.23.0008
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Leocádio Rodrigues Pereira
Advogado do(a) Recorrente: Tiago Cicero Silva da Costa - RR741
Recorrido: Procurador Regional Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - Processo nº 0600135-75.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Requerentes: Partido Novo - Roraima - RR - Estadual, Dorcilio Erik Cicero de Souza, Ozeas Costa Colares Júnior
Advogados dos(as) Requerentes: Paulo Augusto Fernandes Fortes - MG131667, Lucas Bessoni Coutinho de Magalhaes - MG139537
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - Processo nº 0600179-94.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Interessados(as): Partido Socialismo e Liberdade, Wellthon Rafael Aguiar Leal, Érica Marques Cirqueira
Advogado dos(as) Interessados(as): Felipe Kaliu Cezario D’Ávila - RR1647
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 74 de 29 de abril de 2025.