TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/05/2025 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 11:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600646-70.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrente: Genilson Costa e Silva
Advogado do(a) Recorrente: Manoel Leocadio de Menezes - RR1985
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600100-18.2024.6.23.0000  RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Requerentes: Republicanos, Antonio Mecias Pereira de Jesus, Fabio de Brito Machado
Advogados(as) dos(as) Requerentes: Alysson Batalha Franco - RR377-B, Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL (14209) - [Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna]
Processo nº 0600073-20.2024.6.23.0005    RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrente: Gabriel Gilthon Sousa Lima
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0600029-79.2025.6.23.0000  RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos 
Paciente: Eliel Lima da Luz
Advogado do(a) Paciente: Jhonatan do Carmo Rodrigues - RR1626
Impetrante: Osmar Ferreira de Souza e Silva
Terceiros Interessados(as): Genilson Costa e Silva, Natalie da Silva Guimarães, Geisa Costa e Silva, Ubirajara Magalhaes Silva, Francisco das Chagas Lisboa Júnior, Wilson Queiroz Maia Junior, Igor Negreiros Santana, Kleber Gustavo dos Santos Aleixos, Maria Gracilene Abreu Ferreira, Ricardo Loureto de Oliveira, Michelle Parnaiba de Souza, Jhonas Vieira Veloso, Carlos Izac Gouvea Ribeiro
Advogados(as) dos(as) Terceiros Interessados(as): Roberto Fernandes da Silva - RR1493, Idomineu Marcelino de Farias Neto - RR1842, Cassiano Cabral dos Santos Moita - RR1502, Danilo José de Melo - RR2345, Orismar Araujo Mourão Júnior - RR2917, Jhonatan do Carmo Rodrigues - RR1626, Brenda Cortez Negreiro - RR1596, Jorci Mendes de Almeida Júnior - RR749, Walla Adairalba Bisneto - RR542, Rhuan Victor da Silva Carvalho - RR1691, Lisiane Ribeiro Silva - RR2643, Francisco de Assis Guimarães Almeida - RR157-B, João Alberto Sousa Freitas - Rr686 
Autoridade Coatora: Juízo da 005ª Zona Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 75 de 30 de abril de 2025.
DJE n. 79 de 08 de maio de 2025.