TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600173-87.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Requerentes: Partido Social Democrático, José Haroldo Figueiredo Campos, Daniel Rodrigues Moreira
Advogado dos(as) Requerentes: Frederico Oliveira Martins de Araújo - RR388-B
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600574-83.2024.6.23.0001    RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrente: Tallon Dimitrius Coutinho de Almeida
Advogado do(a) Recorrente: Felipe Kaliu Cezario D’Ávila - RR1647
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 77 de 06 de maio de 2025.
DJE n. 79 de 08 de maio de 2025.