TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/05/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600090-71.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Interessados: Partido Novo - Roraima - RR - Estadual, Ozeas Costa Colares Júnior, Dorcilio Erik Cicero de Souza
Advogados dos Interessados: Paulo Augusto Fernandes Fortes - MG131667, Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães - MG139537
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução que dispõe sobre o programa de estágio no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima]
Processo nº 0600061-84.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução que dispõe sobre a atualização do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional eleitoral de Roraima, Resolução TRERR n. 533/2025]
Processo nº 0600063-54.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 77 de 06 de maio de 2025.