TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600684-82.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Moacival Daniel Mangabeira
Advogados(as) do(a) Recorrente: Rhyka Aguiar de Souza - RR1681-A, Lucas Alexandre da Silva Nascimento - RR2646, Ana Marcelle de Souza Silva - RR2382, Gustavo Hugo Sousa de Andrade - RR1835-A
Recorrido: Procurador Regional Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600574-83.2024.6.23.0001    RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Recorrente: Tallon Dimitrius Coutinho de Almeida
Advogado do(a) Recorrente: Felipe Kaliu Cezario D’Ávila - RR1647
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda]
Processo nº 0600048-85.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Requerente: Republicanos
Advogado do(a) Requerente: Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 92 de 27 de maio de 2025.
DJE n. 93 de 28 de maio de 2025.
DJE n. 98 de 3 de junho de 2025.