TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600096-78.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Interessados: Partido Comunista Brasileiro, Jean Farias da Costa, Kennedy Daniel Franco das Neves
Advogado dos(as) Interessados: Alain Delon Jordão de Souza Correa - RR1865
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL (14209) - [Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna]
Processo nº 0600073-20.2024.6.23.0005
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Recorrente: Gabriel Gilthon Sousa Lima
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600042-78.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Requerente: Partido Verde
Advogado do(a) Requerente: Ícaro Rennye Moraes Leite - RR1168
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos]
Processo nº 0600777-33.2024.6.23.0005
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrente: Walkiria Ribeiro dos Reis
Advogados do(a) Recorrente: Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A, Aldo Leandro de Araújo Carvalho - RR1982
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 92 de 27 de maio de 2025.
DJE n. 104 de 12 de junho de 2025.