TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600180-79.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Interessados(as): Partido da Social Democracia Brasileira, Anabel Mota e Silva
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600629-34.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Lúcia Alberto
Advogado do(a) Recorrente: Felipe Kaliu Cezario D’Ávila - RR1647
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão De Direção Estadual, Prestação De Contas - De Partido Político]
Processo Nº 0600137-45.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Requerentes: Partido dos Trabalhadores, Cassiano Glauco Flauzino, Evangelista Soares Siqueira
Advogados(as) dos(as) Requerentes: Bruno Liandro Praia Martins - RR804, Priscila Viana Marques - RR735
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600059-17.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira
Advogado(a) do(a) Requerente: Ana Carolina de Almeida Mendonça - RR2570
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600046-18.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Requerente: CIDADANIA
Advogado(a) do(a) Requerente: Bruna Carolina Santos Gonçalves - RR801
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600044-48.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Requerente: PODEMOS
Advogado do(a) Requerente: Rodrigo Jorge Xavier de Souza - RJ149775
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - de Partido Político, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600121-91.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Requerentes: Partido Democrático Trabalhista Comisso Executiva no Estado de Roraima, Flávio Percio Zacher, Igor Oliveira Ramos
Advogado do(a) Requerente: Fábio Lúcio Ruiz Lima - RR1434
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 92 de 27 de maio de 2025.
DJE n. 104 de 12 de junho de 2025.