TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Prisão ou Detenção do Eleitor, Membro de Mesa Receptora, Fiscal, Delegado de Partido ou Candidato, Fora das Hipóteses Legais Permitidas, Habeas Corpus - Liberatório]
Processo nº 0600200-70.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Impetrantes: Roberto Fernandes da Silva, Cassiano Cabral dos Santos Moita, Manoel Leocadio de Menezes, Jhonatan do Carmo Rodrigues, Samuel Almeida Costa, Jorci Mendes de Almeida Júnior, Rhuan Victor da Silva Carvalho, Kallyne Oliveira Silva, Walla Adairalba Bisneto, Sidney Barros de Moraes Júnior, Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes
Pacientes: Genilson Costa e Silva, Francisco das Chagas Lisboa Junior, Kleber Gustavo dos Santos Aleixos, Ricardo Loureto de Oliveira, Michelle Parnaiba de Souza, Maria Gracilene Abreu Ferreira, Eliel Lima da Luz, Jhonas Vieira Veloso, Natalie da Silva Guimaraes, Igor Negreiros Santana, Wilson Queiroz Maia Junior, Ubirajara Magalhaes Silva, Carlos Izac Gouvea Ribeiro, Geisa Costa e Silva
Autoridade Coatora: Juízo da 001ª Zona Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO (1327) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601157-42.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Embargante: Procurador Regional Eleitoral RR
Embargado: Carlos Patrick Araújo da Silva
Advogado do(a) Embargado: Frederico Oliveira Martins de Araújo - RR388-B
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600145-56.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Interessados: Republicanos, Antonio Mecias Pereira De Jesus, Fábio de Brito Machado
Advogados dos(as) Interessados: Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343, Alysson Batalha Franco - RR377-B
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600086-34.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Requerentes: Partido Socialista Brasileiro, Francisco de Assis Rodrigues, Jesanias de Lima Matias
Advogado dos(as) Requerentes: Tarciano Ferreira de Souza - RR409
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0601402-53.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Interessados: Republicanos, Antonio Mecias Pereira de Jesus, Fábio de Brito Machado
Advogado dos(as) Interessados(as): Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Habeas Corpus - Liberatório]
Processo nº 0600022-87.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Impetrante: Jorci Mendes de Almeida Junior
Paciente: Kleber Gustavo dos Santos Aleixos
Órgão Coator: Juiz das Garantias da 5a Zona Eleitoral - Boa Vista
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Captação Ilícita de Sufrágio]
Processo nº 0600198-03.2024.6.23.0000     RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Paciente: Kleber Gustavo dos Santos Aleixos
Advogado(a) do(a) Paciente: Jorci Mendes de Almeida Júnior - RR749
Autoridade Coatora: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600055-77.2025.6.23.0000     RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Interessado: Partido Liberal
Advogado(a) do(a) Interessado: Jorci Mendes de Almeida Júnior - RR749
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600050-55.2025.6.23.0000         RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Terceiro Interessado: Partido Socialista Brasileiro
Advogado do(a) Terceiro Interessado: Tarciano Ferreira de Souza - RR409
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas
PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600045-33.2025.6.23.0000          RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Terceiro Interessado: União Brasil - Roraima - RR- Estadual
Advogado do(a) Terceiro Interessado: Antonio Rodson Fernandes Moreira - RR1640-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600071-65.2024.6.23.0000          RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Interessados(as): Movimento Democrático Brasileiro, Clair Cláudio Vanzo, Romero Juca Filho
Advogados(as) dos(as) Interessados(as): Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 92 de 27 de maio de 2025.
DJE n. 104 de 12 de junho de 2025.
DJE n. 106 de 14 de junho de 2025.
DJE n. 109 de 19 de junho de 2025.