TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600100-18.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Requerentes: Republicanos, Antonio Mecias Pereira de Jesus, Fábio de Brito Machado
Advogados dos(as) Requerentes: Alysson Batalha Franco - RR377-B, Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito]
Processo nº 0600254-24.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrentes: Elias Beschorner da Silva, Francisco Servolo Barboza
Advogado dos(as) Recorrentes: Matheus Brinier de Abreu - RR1453
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 92 de 27 de maio de 2025.
DJE n. 104 de 12 de junho de 2025.