TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Matéria Administrativa]
Processo nº 0600002-96.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Impetrante: Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União
Advogados(as) dos(as) Impetrante: João Gabriel Castro de Oliveira - DF80457, Arthur Lima Lourenço - DF80554, Isabella Sabino de Carvalho - DF69774, Samili Paulino Woichekoski - DF80308, Rodrigo Gomes Alves de Araújo - Df80366, Aline Oliveira Andrade - DF68662, Filipe José dos Santos Leitão - DF77976, Ana Flavia Ferreira Brandão - DF70004, Matheus Lucas de Deus Vindo - DF65374, Luiz Cláudio Sacramento Porcidonio Júnior - DF48054, Renata Oliveira Borges Machado - BA59344, Livia Lauritzen Freire - BA40293, Marcelo Verner Carvalho Duarte - DF63152, Filipe Gomes Alves de Araújo - DF79364, João Victor Teixeira Distreti - DF68399, Giovanna Alissa Ribeiro - DF78641, Camila Ariel Mendes Brandao de Lacerda - DF63441, Tatiane Silva Barbosa - DF43672, Anna Victoria Silva Gonçalves - MA25385, Camila Maria Assunção Morais Silva - MA26111, Patricia da Silva Siqueira - DF70198, Sidney Clesson Silva da Costa Filho - DF71956, José Pedro Dantas de Morais - DF68491, Kaliny Jeovana Santos Peixoto - DF74481, Alexandre Lima Lenza - DF57675, Nara Elisabeth Barbosa Domiense - DF67684, Karyllyn Crystyna Cardoso Mendes - PR91576, Matheus Lins Schimuneck - DF59285, Matheus Correa de Melo - DF46245, Marina Gomes Mattos - BA29413, Mayara Bueno Barretti Rocha - DF67963, Lorena Marques Magalhães - DF71235, Fernanda Reis de Oliveira - DF64896, Caio Almeida Monteiro Rego - DF67239, Geraldo Tavares Júnior - Df75865, Camilla Rabello Carvalho Jardim Rabadan - DF40608, Ivan Pereira Prado - DF33173, Guilherme Pereira Dolabella Bicalho - DF29145, Edvaldo Costa Barreto Júnior - DF29190
Autoridade Coatora: Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Terceira Interessada: União Federal
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600076-87.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Interessados: Partido Social Cristão, Frankembergen Galvão da Costa, Erbson Rener Peres Pimentel
Advogado dos(as) Interessados: Melquisedec Costa Porto - RR1840
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600172-05.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Requerentes: Partido Comunista Brasileiro, Kennedy Daniel Franco das Neves, Jean Farias da Costa
Advogado dos(as) Requerentes: Alain Delon Jordao de Souza Correa - RR1865
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação De Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600052-25.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues Do Nascimento
Requerente: Movimento Democrático Brasileiro
Advogado do(a) Requerente: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600062-69.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Terceiro Interessado: Partido Democrático Trabalhista Comisso Executiva do Estado de Roraima
Advogado do(a) Terceiro Interessado: Fábio Lúcio Ruiz Lima - RR1434
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos]
Processo nº 0600791-17.2024.6.23.0005
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrente: Júlio César Gomes Cortezão
Advogado do(a) Recorrente: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução Acerca da Portaria Suprimento de Fundos]
Processo nº 0600081-75.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÕES
DJE n. 110 de 26 de junho de 2025.
DJE n. 112 de 30 de junho de 2025.
DJE n. 113 de 01 de julho de 2025.