TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/01/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/01/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600078-57.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Requerentes: AVANTE, Hiran Manuel Gonçalves da Silva, Gerlay Borges de Araújo
Advogado dos(as) Requerentes: Fernando dos Santos Batista - RR805
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução – Propõe Atualização da Resolução 510/2023 - Regulamento da Secretaria do TRE-RR]
Processo nº 0600004-66.2025.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral De Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 272 de 18 de dezembro de 2024.