TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/07/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/07/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - de Partido Político, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600121-91.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Requerentes: Partido Democrático Trabalhista Comisso Executiva no Estado de Roraima, Flávio Percio Zacher, Igor Oliveira Ramos
Advogado do(a) Requerente: Fábio Lúcio Ruiz Lima - RR1434
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet]
Processo nº 0600746-13.2024.6.23.0005
Relator: Jésus Rodrigues do Nascimento
Recorrentes: Kewin Kenner Oliveira Sousa, Anne Caroliny Dantas Pereira
Advogados dos(as) Recorrentes: Orismar Araujo Mourão Júnior - RR2917, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet]
Processo nº 0600743-58.2024.6.23.0005
Relator: Jésus Rodrigues do Nascimento
Recorrente: Daniel Pedreiro da Trindade
Advogado do(a) Recorrente: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Recorrido: Ronald Brasil Pinheiro
Advogado do(a) Recorrido: Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) - [Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas]
Processo nº 0600191-11.2024.6.23.0000
Relator: Jésus Rodrigues do Nascimento
Requerentes: Comissão Executiva Provisória de Roraima do Partido Solidariedade, Édio Vieira Lopes, Leudijane dos Santos Romão
Advogados(as) dos(as) Requerentes: Rhyka Aguiar de Souza - RR1681-A, Bruno Lírio Moreira da Silva - RR1196, Paulo Henrique Gonçalves da Costa Santos - DF61528, Sean da Silva Pereira Loureiro - RR761
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600094-11.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Interessados(as): Rede Sustentabilidade, Geisel Bento Julião, Ray Kleber Gomes Silva da Silva
Advogados dos(as) Interessados(as): Lucas Alexandre da Silva Nascimento - RR2646, Gustavo Hugo Sousa de Andrade - RR1835-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600483-90.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrente: Marlon Maia da Silva
Advogado do(a) Recorrente: Fernando dos Santos Batista - RR805
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 110 de 26 de junho de 2025.
DJE n. 112 de 30 de junho de 2025.
DJE n. 114 de 02 de julho de 2025.