PAUTA DE JULGAMENTO DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/07/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0600587-06.2020.6.23.0007
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Recorrentes: Gleyce Moraes Bezerra Mota, Anderson Diones Dias de Almeida
Advogados(as) dos(as) Recorrentes: Yuri Victor de Souza - RR2192-A, Moacir José Bezerra Mota - RR190-A
Recorridos(as): Nubia Costa Lima, Neila Carvalho de Oliveira, Gleyce Moraes Bezerra Mota, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Marcelo Mota de Macedo, Anderson Diones Dias de Almeida
Advogados(as) dos(as) Recorridos(as): Bruno da Silva Mota - RR798-A, Fabio da Costa Maciel - RR2143-A. Thiago Pires de Melo - RR938, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A. José Vanderi Maia - RR716-A, Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A, Moacir José Bezerra Mota - RR190-A, Yuri Victor de Souza - RR2192-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais]
Processo nº 0600002-09.2024.6.23.0008
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Recorrentes: Paula Florintino, James Moreira Batista, Jonas de Almeida Santos
Advogados(as) dos(as) Recorrentes: Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A
Recorrido: Republicanos - Rorainopolis - RR- Municipal
Advogado do(a) Recorrido: Diego Prandino Alves - RR783-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600511-58.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrente: Antonio Oreste de Aguiar
Advogado do(a) Recorrente: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600142-67.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Requerente: Partido Verde, Márcia Katiana Silva de Souza, Rudson Leite da Silva
Advogados dos(as) Requerente: Luis Seminario Zapata Filho - RR1494, Icaro Rennye Moraes Leite - RR1168
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - Processo nº 0600793-96.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Embargante: Sandro Denis de Souza Cruz
Advogado do(a) Embargante: Stelio Bare de Souza Cruz - RR352
Embargados(as): Marco Bontempo, Bruno Mychel de Lima Abreu, Amanda Menezes Silva do Nascimento Angelim, Wellington Sousa Macedo
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0600101-03.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Requerente: João Chaves Picanço
Advogado(a) do(a) Requerente: Bruna Carolina Santos Gonçalves - Rr801 
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 114 de 02 de julho de 2025.
DJE n. 115 de 03 de julho de 2025.
DJE n. 116 de 04 de julho de 2025.
DJE n. 117 de 07 de julho de 2025.