PAUTA DE JULGAMENTO DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600576-41.2024.6.23.0005
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrente: Carlos Mauricio Pereira de Brito
Advogado do(a) Recorrente: Felipe Lobo Cavalcante de Carvalho - RR3017
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600134-27.2023.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Interessados: Partido Trabalhista Brasileiro, Samuel Pedreiro da Trindade, Daniel Pedreiro da Trindade
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 114 de 02 de julho de 2025.
DJE n. 118 de 08 de julho de 2025.