PAUTA DE JULGAMENTO DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/07/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/07/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600141-82.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Requerentes: Partido Democrático Trabalhista Comisso Executiva no Estado de Roraima, Flávio Percio Zacher, Igor Oliveira Ramos
Advogado dos(as) Requerentes: Fábio Lúcio Ruiz Lima - RR1434
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600057-47.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Requerente: Partido Social Democrático
Advogado do(a) Requerente: Frederico Oliveira Martins de Araújo - RR388-B
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 114 de 02 de julho de 2025.
DJE n. 117 de 07 de julho de 2025.