PAUTA DE JULGAMENTO DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/07/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão De Direção Estadual, Prestação De Contas - De Partido Político]
Processo nº 0600137-45.2024.6.23.0000 
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Requerentes: Partido dos Trabalhadores, Cassiano Glauco Flauzino, Evangelista Soares Siqueira 
Advogados(as) dos(as) Requerentes: Bruno Liandro Praia Martins - RR804, Priscila Viana Marques - RR735 
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600139-15.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Requerentes: Democracia Cristã, Almiro Moraes de Souza, Pamela Moraes de Souza
Advogado dos(as) Requerentes: André Carlos Moreira Silva - RR1859
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600143-52.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Requerentes: PODEMOS, Renato de Souza Silva, Ananda Jullyene Figueiredo
Advogado dos(as) Requerentes: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600138-30.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Requerente: União Brasil - Roraima - RR - Estadual, Maycon Gomes Rodrigues, Antonio Carlos Nicoletti
Advogados(as) dos(as) Requerentes: Grece Maria da Silva Matos - RR233, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Alexander Ladislau Menezes - RR226
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - Processo nº 0600525-42.2024.6.23.0001
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrente: Manoel Neves de Macedo
Advogado do(a) Recorrente: Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos]
Processo nº 0600778-18.2024.6.23.0005 -
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Vistor: Des. Jésus Rodrigues do Nascimento 
Recorrente: Brunna Martins de Mello
Advogados do(a) Recorrente: Frederico Oliveira Martins de Araújo - RR388-B, Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL (14209) - [Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna]
Processo nº 0600073-20.2024.6.23.0005 
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Vistor: Des. Jésus Rodrigues do Nascimento 
Recorrente: Gabriel Gilthon Sousa Lima
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito]
Processo nº 0600254-24.2024.6.23.0004 
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Vistor: Des. Jésus Rodrigues do Nascimento 
Recorrentes: Elias Beschorner da Silva, Francisco Servolo Barboza
Advogado dos(as) Recorrentes: Matheus Brinier de Abreu - RR1453
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas
PUBLICAÇÕES
DJE n. 178, de 08 de julho de 2025.
DJE n. 120, de 11 de julho de 2025.