PAUTA DE JULGAMENTO DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/07/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600046-18.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Requerente: CIDADANIA
Advogado(a) do(a) Requerente: Bruna Carolina Santos Gonçalves - RR801
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600174-72.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Interessados(as): Comissão Executiva Provisória de Roraima do Partido Solidariedade, Edio Vieira Lopes,Leudijane dos Santos Romão 
Advogados(as) dos(as) Interessados(as): Paulo Henrique Goncalves da Costa Santos - DF61528, Bruno Lírio Moreira da Silva - RR1196, Rhyka Aguiar de Souza - RR1681-A, Sean da Silva Pereira Loureiro - RR761
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 119 de 10 de julho de 2025.