PAUTA DE JULGAMENTO DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600044-48.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Requerente: PODEMOS
Advogado do Requerente: Rodrigo Jorge Xavier de Souza - RJ149775
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Nº 0600110-28.2025.6.23.0000 - [Proposta de Nova Resolução que regulamenta a designação de juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências]
Relatoria: Presidência
Requerente: Juízo da 1.ª Zona Eleitoral de Roraima
Requerida: Justiça Eleitoral RR

PUBLICAÇÃO
DJE n. 137 de 5 de agosto de 2025.