PAUTA DE JULGAMENTO DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2025, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador, Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas]
Processo nº 0600259-46.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Marlene da Silva Pinto
Advogado do(a) Recorrente: Fabio Lucio Ruiz Lima - RR1434
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Nº 0600111-13.2025.6.23.0000 - [Proposta de Nova Resolução que dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores]
Relatoria: Presidência
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 137 de 5 de agosto de 2025.