PAUTA DE JULGAMENTO DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600330-48.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Recorrente: Isaque Nascimento de Amorim
Advogado do(a) Recorrente: Frederico Oliveira Martins de Araújo - RR388-B
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito]
Processo nº 0600434-49.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrentes: Arthur Henrique Brandao Machado, Marcelo Zeitoune 
Advogados(as) dos Recorrentes: Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A
Recorrida: Justiça Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO APRESENTADO EM MESA

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução referente à Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua]
Processo nº 0600113-80.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÕES
DJE n. 137 de 5 de agosto de 2025.
DJE n. 140 de 8 de agosto de 2025.