PAUTA DE JULGAMENTO DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DA RELATORA, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600610-28.2024.6.23.0001
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrente: Irislane Aquino da Silva
Advogado do(a) Recorrente: Antonio Rodson Fernandes Moreira - RR1640-A
Recorrida: Justiça Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral]
Processo nº 0600779-15.2024.6.23.0001     RETIRADO DE PAUTA
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrente: Zenilda Maria Portella
Advogado(a) do(a) Recorrente: Vanessa Janine Costa da Rocha - AB6645
Recorrida: SR/PF/RR
Recorrido: Procurador Regional Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 137 de 5 de agosto de 2025.
DJE n. 144 de 14 de agosto de 2025.