PAUTA DE JULGAMENTO DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600447-48.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Eledilson Gomes Baia
Advogados(as) do Recorrente: Stefanny Skarlete Icassatti Apoliano - RR2360, Jessica Werner Vieira - RR2033, Rayssa Werner Vieira - RR1895
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 138 de 6 de agosto de 2025.