PAUTA DE JULGAMENTO DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600315-79.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Recorrente: Cleubenir Gonçalves Queiroz Melo
Advogado do(a) Recorrente: Matheus Brinier de Abreu - RR1453
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução que dispõe sobre a criação da Revista Eleitoral de Tribunal Regional Eleitoral de Roraima]
Processo nº 0600131-04.2025.6.23.0000
Relatoria: Presidência
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 138 de 6 de agosto de 2025.