PAUTA DE JULGAMENTO DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2025 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DOS(AS) RELATORES, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2025, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 11:00 HORAS, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600042-78.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Requerente: Partido Verde
Advogado do(a) Requerente: Ícaro Rennye Moraes Leite - RR1168
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral]
Processo nº 0600779-15.2024.6.23.0001 
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrente: Zenilda Maria Portella
Advogados(as) do(a) Recorrente: Maria Dizanete de Souza Matias, Vanessa Janine Costa da Rocha - AB6645
Recorrida: SR/PF/RR
Recorrido: Procurador Regional Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 143 de 13 de agosto de 2025.
DJE n. 148 de 20 de agosto de 2025.