PAUTA DE JULGAMENTO DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2025 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2025, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 11:00 HORAS, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600134-90.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Requerentes: Partido Socialista Brasileiro, Jesanias de Lima Matias, Francisco de Assis Rodrigues
Advogado dos(as) Requerentes: Tarciano Ferreira de Souza - RR409
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 155 de 29 de agosto de 2025.