PAUTA DE JULGAMENTO DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600300-07.2024.6.23.0006
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Recorrente: Antonio Francisco Lima
Advogado do(a) Recorrente: Fábio Lucio Ruiz Lima - RR1434
Recorrido: Procurador Regional Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 155 de 29 de agosto de 2025.