PAUTA DE JULGAMENTO DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DOS RELATORES, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025, SERÁO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL (14209) - [Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição] 
Processo nº 0600054-94.2022.6.23.0001
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Revisor: Juiz Fernando Pinheiro
Recorrente: Cleber Felisberto Araújo da Silva
Representante do Recorrente: Defensoria Pública da União
Recorrido: Promotor Eleitoral do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

INCIDENTE DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO (12060)
Processo nº 0600141-48.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Fernando Pinheiro
Excipientes: Carlos Izac Gouvea Ribeiro, Wilson Queiroz Maia Junior, Genilson Costa e Silva
Representantes dos(as) Excipientes: João Alberto Sousa Freitas - RR686, Orismar Araujo Mourão Júnior - RR2917, Jhonatan do Carmo Rodrigues - RR1626, Roberto Fernandes da Silva - RR1493
Excepto: Juízo da 005ª Zona Eleitoral de Boa Vista - RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas
PUBLICAÇÕES
DJE n. 159 de 4 de setembro de 2025.
DJE n. 168 de 15 de setembro de 2025.