PAUTA DE JULGAMENTO DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2025 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2025, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 11:00 HORAS, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600085-15.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Requerentes: Partido Social Democrático, Daniel Rodrigues Moreira, José Haroldo Figueiredo Campos
Advogado dos(as) Requerentes: Frederico Oliveira Martins de Araújo - RR388-B
Requerida: Justiça Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 167 de 16 de setembro de 2025.