TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/01/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/01/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos]
Processo nº 0600764-34.2024.6.23.0005
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrente: Giliard Melo Maluf
Advogados(as) do(a) Recorrente: Rodrigo Elizeu de Souza - RR2863, Janus Silva Moreira - RR1053
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 12 de 22 de janeiro de 2025.