PAUTA DE JULGAMENTO DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DOS(AS) RELATORES, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) Nº 0600118-05.2025.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Requerente: Progressistas
Representante do(a) Requerente: Fernando dos Santos Batista - RR805
Requerida: Elyzarda Byanca Figueira de Carvalho
Representante do(a) Requerida: Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) Nº 0600505-51.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Fernando Pinheiro Dos Santos
Recorrente: Marcela Fernandes Vieira
Representantes do(a) Recorrente: Camila Santiago Cianci - RR2343, Marcos Paulo Veloso Oliveira – RR1343 
Recorrida: Justiça Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 199 de 30 de outubro de 2025.